Os documentos necessários para o certificado energético poder ser emitido podem ser solicitados online, em três plataformas diferentes. A caderneta predial no Portal das Finanças, a certidão do registo predial no site Predial Online e a planta do imóvel no balcão eletrónico da Câmara Municipal a que diz respeito o imóvel.
Documentos obrigatórios para pedir o certificado energético:
Caderneta Predial
Um dos documentos obrigatórios para pedir o certificado energético da sua casa é a caderneta predial. Para pedir este documento deve aceder ao site Portal das Finanças com o seu número de contribuinte e password. Assim que efetuar o login, selecione as seguintes opções:
- O seu Espaço
- Património
- Imóveis
- Património Predial
A identificação do imóvel está visível para poder ter acesso ao documento, mas se por algum motivo o prédio do qual pretende a caderneta não se encontrar especificado no seu património, tem a possibilidade de pedir a visualização do documento de outra maneira. Basta identificar alguns dados da casa: freguesia, tipo de prédio (urbano ou rústico), o número do artigo matricial e a fração, ou seja, informações que constam na caderneta predial, no contrato promessa compra-venda ou na escritura.
Certidão do Registo Predial
A certidão do Registo Predial – também tem a designação de Certidão de Teor – é outro documento obrigatório e pode ser solicitada na plataforma Predial Online, selecionando as seguintes opções:
- Pedido de Certidão Permanente
- Criar
- Adicionar subscrição
É necessário preencher os seus dados pessoais e da casa: localização (distrito, concelho, freguesia), o número no registo predial e a letra da fracção. O documento tem validade de seis meses e um custo de 15 euros, mas é quando pedido pessoalmente numa Conservatória, o valor aumenta. No caso de imóveis antigos, é necessário o número da descrição, o livro, as folhas e a fração.
Documentos facultativos:
Planta do imóvel
Para ter acesso à planta da casa, deverá efetuar um pedido junto da respetiva Câmara Municipal, preenchendo um formulário com a identificação do proprietário, bem como do imóvel. Como documento comprovativo da legitimidade deste pedido pode usar, por exemplo, a certidão de teor ou a caderneta predial). Por isso mesmo, sugerimos que peça primeiro um dos dois documentos acima indicados.
Este pedido tem um custo associado que deve então confirmar junto da respetiva Câmara Municipal.
Tem dúvidas se a sua casa já tem certificado energético?
