O Programa de Apoio a Edifícios +Sustentáveis 2021 é um programa estatal a que se pode candidatar caso pretenda melhorar a eficiência energética da sua casa, que promove o desempenho energético e ambiental dos imóveis. É uma iniciativa concebida pelo Estado Português, mas realizada através do Fundo Ambiental (FA) e com o apoio da Agência para a Energia (ADENE) e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).
Qual o objetivo deste programa?
Este programa tem como objetivo o financiamento de medidas que permitam conduzir, em média, a uma redução de pelo menos 30% do consumo de energia primária nos edifícios alvos de intervenção. Para isso, apoia a reabilitação de imóveis desde que promovam a sua eficiência energética, hídrica, a economia circular e a descarbonização, tais como:
- Substituição de portas e/ou janelas
- Instalação de painéis solares e/ou fotovoltaicos
- Isolamento térmico de paredes, coberturas e pavimentos
- Aquecimento e arrefecimento de águas quentes sanitárias
- Aproveitamento de águas pluviais
- Bombas de calor
Quem tem direito a candidatar-se?
Podem candidatar-se ao Programa de Apoio a Edifícios +Sustentáveis 2021 todas as pessoas singulares detentoras de imóveis de habitação unifamiliares, multifamiliares, ou suas frações autónomas, desde que construídos e licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive, em todo o país.
Nesta segunda edição, é possível também candidatar-se se for detentor de edifícios de habitação unifamiliares, multifamiliares ou suas frações autónomas, construídos e licenciados até 1 de julho de 2021, mas apenas para algumas intervenções.
Que documentos necessita?
Pode apresentar várias candidaturas de tipologias diferentes num mesmo imóvel ou então a mesma tipologia em edifícios diferentes. Os documentos necessários para formalizar a candidatura são:
- Documento comprovativo da titularidade dos direitos ao imóvel (Caderneta Predial Urbana, Certidão ou Escritura);
- Licença de Habitação;
- Comprovativo de situação regularizada nas Finanças.
Quando termina o prazo?
O prazo das candidaturas termina no fim deste mês de novembro ou então à data em que o valor previsto se esgotar. Apresse-se pois a primeira edição esgotou rapidamente a verba alocada.
Pode ler todas as condições de elegibilidade, bem como os limites para a comparticipação no site fundoambiental.
Sabia que pode ter benefícios fiscais para melhorar o desempenho energético da sua casa?
